Lei americana fecha cerco a pedófilos na Internet

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Foi assinada pelo presidente George W.Bush, nesta segunda-feira, 13, a lei Keeping the Internet devoid of sexual predators Act of 2008 (algo como "Mantendo a Internet desprovida de predadores sexuais -- Lei de 2008"), de autoria do candidato republicano à sucessão presidencial, John McCain.

De acordo com o blog da revista Wired, o projeto de lei de John McCain, que já existe há quase dois anos, visa proteger crianças e adolescentes de crimes realizados por intermédio da Internet. A lei pretende registrar todos os e-mails e os nomes que passam por sites de redes sociais e chats para que a polícia possa identificar as ações de pedófilos já conhecidos e, dessa forma, diferenciar infratores.

Outro objetivo da proposta é formar um banco de dados, com informações e registros sobre os infratores a fim de registrar qualquer evidência que possa levar até esses criminosos, que utilizam a Internet de forma criminosa.

Os infratores que forem registrados por crimes sexuais contra crianças terão que disponibilizar seus endereços de e-mail em um banco de dados nacional que estará à disposição das redes sociais na Internet.

Neste caso, a problemática apontada pelo Moderate Voice é que, na Web, existem contas gratuitas de e-mails e inúmeras pessoas podem fingir ser o que não são - o anonimato é considerado um direito protegido por lei nos Estados Unidos. Essa é uma preocupação do governo americano, que terá de lutar muito para descobrir se criminosos utilizam contas falsas para cometer novos delitos.

Para McCain, ensinar crianças a reconhecer, a evitar e a se defenderem da ação dos pedófilos é tão ineficaz como alertar adolescentes que já têm uma vida sexual ativa sobre os métodos contraceptivos, como defende o candidato da oposição, Barack Obama, segundo o site Current.

O comitê de campanha do candidato Barack Obama não se pronunciou a respeito da nova lei. O texto original (em inglês) pode ser lido, em formato PDF, pelo atalho tinyurl.com/6z9mff.